Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Das Partes e Procuradores — CESPE / CEBRASPE 2008
Direito Processual Civil - CPC 1973Das Partes e Procuradores
- Código
- ce276407
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados
Francisco, juiz de direito, presenciou determinado fato que ocorreu na ante-sala de seu dentista. Pouco tempo depois, no exercício da sua profissão, recebeu ação em que aquele fato constava como importante para a solução da questão posta. Acontece que, no prazo legal que antecede à audiência de instrução e julgamento, uma das partes o arrolou como testemunha.A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com normas processuais que regulam os casos de impedimento e suspeição.
- ANessa situação, Francisco estaria impedido de atuar no feito.
- BPor ter presenciado fato relevante, é evidente o interesse de Francisco na solução da questão, tratando-se, assim, de caso de suspeição.
- CNessa hipótese, não se pode falar em impedimento, porque Francisco foi arrolado como testemunha somente após o recebimento da inicial.
- DO fato de o juiz condutor do feito ser arrolado como testemunha acarreta apenas uma dificuldade técnica, que pode ser superada pela atuação de seu substituto legal durante a audiência de instrução e julgamento.
- EO impedimento, nessa situação, dependerá do tipo de processo, já que está condicionado à hipótese de o processo ser de jurisdição contenciosa.