Questão de Direito do Trabalho — Negociação Coletiva — CESPE / CEBRASPE 2008
Direito do TrabalhoNegociação Coletiva
- Código
- ce276488
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
- Ano
- 2008
- Nível
- Médio
- Cargo
- CESPE - - Técnico Judiciário - Área Administrativa
Considerando que determinada categoria profissional tem assegurada à gestante, por força de convenção coletiva, estabilidade no emprego por mais um mês além do período fixado na CF, assinale a opção correta.
- ADada a mencionada extensão da estabilidade no emprego, o período assegurado à gestante passou a ser de cinco meses a partir do parto.
- BDiante do benefício atribuído, a licença-maternidade assegurada às gestantes da referida categoria profissional restou fixada em cinco meses.
- CDe fato, a categoria profissional não obteve nenhum benefício, uma vez que a convenção coletiva não tem o poder de prorrogar benefício constitucional.
- DA convenção coletiva, por ser firmada entre sindicato e empresa, pode assegurar a extensão do benefício.
- EA convenção coletiva é considerada uma fonte autônoma do direito do trabalho.