Questão de Regimento Interno — Regimento Interno - Ministério do Trabalho e Emprego - MTE — CESPE / CEBRASPE 2008
Regimento InternoRegimento Interno - Ministério do Trabalho e Emprego - MTE
- Código
- ce278945
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MTE
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
Quanto à estrutura regimental do MTE prevista nos Decretos n° 5.063/2004 e 6.341/2008, julgue o item a seguir. Considere a seguinte situação hipotética.Josmar reside em um município no interior de Minas Gerais e pretende constituir empresa de trabalho temporário na região. Jamir, advogado de Josmar, informou ao seu cliente que a concessão e o cancelamento de registro de empresas de trabalho temporário são da competência da Secretaria de Relações do Trabalho do MTE. Nessa situação, Jamir deu a informação correta a seu cliente.
- CCerto
- EErrado