Questão de Direito Previdenciário — Benefícios em Espécie — CESPE / CEBRASPE 2008
Direito PrevidenciárioBenefícios em Espécie
- Código
- ce279211
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEBRAE - SP
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
Na relação jurídico-tributária, há a figura do sujeito passivo, disciplinada pelo art. 121 do Código Tributário Nacional. Como espécies de sujeição passiva, temos os contribuintes, que são aqueles que mantêm uma relação pessoal e direta com a ocorrência do fato gerador, e, também, os responsáveis tributários; que, sem se revestir a condição de contribuintes, têm, na lei, obrigação imposta. Acerca dos tributos incidentes na folha de pagamento, julgue o próximo item.O salário-maternidade será pago à empregada no valor da sua remuneração integral, não se observando o teto máximo dos benefícios da previdência social.
- CCerto
- EErrado