Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CESPE / CEBRASPE 2008
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- ce279789
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SESI-SP
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
De acordo com o ECA, os dirigentes de estabelecimento de ensino fundamental devem comunicar ao órgão responsável os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos; reiteração de faltas injustificadas; elevados níveis de repetência. Para esses casos, entende-se por órgão responsável o(a)
- Adelegacia da criança e do adolescente.
- Bjuizado de menores.
- Cpoder público.
- Dconselho tutelar.