Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Ação Rescisória — CESPE / CEBRASPE 2008
Direito Processual Civil - CPC 1973Ação Rescisória
- Código
- ce280029
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- STF
- Ano
- 2008
- Nível
- Superior
Acerca da ação rescisória, julgue o item que segue.O cabimento da ação rescisória com fundamento em erro de fato, é necessário, entre outros pressupostos, que o erro seja apurável independentemente da produção de novas provas; que sobre o fato não tenha havido controvérsia entre as partes nem pronunciamento judicial.
- CCerto
- EErrado