Questão de Direito Marítimo — Lei nº 8.630 de 1993 (Revogada) e Lei nº 12.815 de 2013 - Lei dos Portos — CESPE / CEBRASPE 2009
Direito MarítimoLei nº 8.630 de 1993 (Revogada) e Lei nº 12.815 de 2013 - Lei dos Portos
- Código
- ce283142
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- ANTAQ
- Ano
- 2009
- Nível
- Médio
- Cargo
- CESPE - - Técnico em Regulação
O porto é o atracadouro, terminal ou fundeadouro que possibilita o carregamento e o descarregamento de carga. Granel é a mercadoria embarcada ou desembarcada sem embalagem ou acondicionamento de qualquer espécie, diretamente nos compartimentos da embarcação ou em caminhões-tanque sobre a embarcação. Portanto, o terminal que embarca e desembarca carros-tanque, pelo sistema RO-RO, é um porto graneleiro.
- CCerto
- EErrado