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Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — CESPE / CEBRASPE 2009

Direito CivilContratos em Geral
Código
ce284512
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DPE-AL
Ano
2009
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Defensor Público
Carlos celebrou contrato com Paula, em 10/8/2008, para que ela cuidasse do jardim da casa dele, mediante o pagamento de R$ 80,00 por semana, reajustáveis em 2% a cada seis meses. O contrato incluía a utilização de adubos, terra e inseticidas. Nessa situação, se a inflação vier a atingir índices superiores aos praticados no momento em que foi concluído o contrato, acarretando aumento no preço dos produtos utilizados, Paula poderá pedir a resolução da avença, invocando como fundamento a teoria da imprevisão, o que exigirá a demonstração, não só da onerosidade excessiva que suportará, como também da extrema vantagem que obterá Carlos.
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