Questão de Direito Penal — Concurso de Pessoas — CESPE / CEBRASPE 2009
Direito PenalConcurso de Pessoas
- Código
- ce284731
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-ES
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Defensor Público
O CP adotou o conceito restritivo de autor, assim considerado aquele que realiza o núcleo do tipo. O referido código ainda previu circunstância agravante da pena, no concurso de pessoas, em relação ao agente que executa o crime, ou dele participa, mediante paga ou promessa de recompensa.
- CCerto
- EErrado