Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — CESPE / CEBRASPE 2009
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- ce284758
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-ES
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Defensor Público
O registro do usufruto de imóvel que não resulte de usucapião tem natureza constitutiva.
- CCerto
- EErrado