Questão de Direito Ambiental — Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 — CESPE / CEBRASPE 2009
Direito AmbientalSistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
- Código
- ce287628
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE-RN
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Promotor de Justiça
Considerando a Lei n.º 9.985/2000, assinale a opção correta acerca do SNUC.
- AO Ministério do Meio Ambiente é o órgão consultivo e deliberativo do SNUC.
- BO Conselho Nacional do Meio Ambiente é o órgão central do SNUC.
- CO refúgio de vida silvestre é unidade de conservação de uso sustentável.
- DA floresta nacional é unidade de conservação de proteção integral.
- EO objetivo básico das unidades de proteção integral é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto de seus recursos naturais, com exceção dos casos previstos em lei.