Questão de Direito Eleitoral — Sistemas Eleitorais — CESPE / CEBRASPE 2009
Direito EleitoralSistemas Eleitorais
- Código
- ce287648
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPE-RN
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Promotor de Justiça
O sistema eleitoral brasileiro, proporcional de listas abertas, contempla o quociente eleitoral e o partidário. Com relação a esse assunto, assinale a opção correta.
- AO quociente partidário é definido pela divisão do número total de votos válidos pelo número de lugares a preencher.
- BSomente partido ou coligação que alcançar o quociente eleitoral participa do rateio das sobras, se houver.
- CSão realizadas novas eleições caso nenhum partido ou coligação alcance o quociente eleitoral.
- DOs votos de legenda conferidos aos partidos são contados apenas para o cálculo do quociente partidário, mas descartados para o cálculo do quociente eleitoral.
- ENão há distinção entre quociente eleitoral e quociente partidário, em termos práticos.