Questão de Direito Eleitoral — Diplomação dos eleitos — CESPE / CEBRASPE 2009
Direito EleitoralDiplomação dos eleitos
- Código
- ce288420
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PGE-PE
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Procurador do Estado
José, candidato a deputado federal pelo estado de Pernambuco, registrou sua candidatura no dia 2 de julho. A eleição ocorreu no dia 3 de outubro, e o resultado que o declarou eleito foi divulgado no dia 6 de outubro. José foi diplomado pelo TRE do Estado de Pernambuco no dia 17 de dezembro e tomou posse no cargo de deputado federal no dia 2 de fevereiro do ano seguinte.No caso hipotético apresentado acima, a imunidade formal de José deve ser contada a partir
- Ado registro de sua candidatura, no dia 2 de julho.
- Bdo dia da eleição, no dia 3 de outubro.
- Cdo dia da divulgação do resultado das eleições, no qual foi declarado eleito, no dia 6 de outubro.
- Dda diplomação, no dia 17 de dezembro.
- Eda data da posse, no dia 2 de fevereiro do ano seguinte.