Questão de Direito Eleitoral — Partidos Políticos no Direito Eleitoral — CESPE / CEBRASPE 2009
Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- ce290026
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRE-MA
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Analista Judiciário - Área Administrativa
Considerando que um partido político decida disputar as eleições para uma câmara municipal composta por dez integrantes, sem fazer coligação com nenhum outro, lançando a chamada chapa própria, assinale a opção correta.
- AO referido partido poderá lançar até dez candidatos, número total de membros da casa legislativa.
- BO partido em questão é autorizado pela lei a lançar candidatos até o dobro dos membros da câmara.
- CO número máximo de candidatos do partido nessa eleição poderá ser igual a quinze.
- DO número máximo de candidatos do citado partido deverá ser estipulado mediante resolução do TSE.
- ECompetirá ao TRE do estado respectivo a definição do número máximo de candidatos no caso em apreço.