Direito Processual Civil - CPC 1973 · CESPE / CEBRASPE · 2009 | Questão sqc-ce290051

Direito Processual Civil - CPC 1973Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Acerca da suspeição e do impedimento do juiz, da competência e sua modificação e das provas, assinale a opção correta.

AAplica-se o princípio da instrumentalidade das formas e dos atos processuais às hipóteses de nulidades absolutas.
BTem-se como defeso de atuar no processo de jurisdição voluntária o juiz que for interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes.
CA competência jurisdicional figura como pressuposto de existência do processo.
DA modificação da competência alcança as hipóteses de competência absoluta, desde que seja esta determinada pelo critério territorial.
EQuando o depoimento pessoal é determinado de ofício pelo juiz, sendo a parte intimada pessoalmente, constando do mandado que se presumem confessados os fatos contra ela alegados, caso injustificadamente não compareça ou, comparecendo, se recuse a depor, o juiz aplica a ela a pena de confissão.

Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo — CESPE / CEBRASPE 2009