Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — CESPE / CEBRASPE 2009

Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Código
ce290471
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2009
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Juiz Federal
A cobrança pelo uso de recursos hídricos visa
  1. Ainstituir a água como bem econômico e impor ao usuário medidas restritivas de direitos quanto à outorga e à fruição dos recursos hídricos.
  2. Bincentivar a privatização dos mecanismos de distribuição da água, bem como das estações de tratamento.
  3. Cincentivar o reúso das águas servidas na produção de ração animal.
  4. Destabelecer limites diários para a captação das águas superficiais.
  5. Eobter recursos financeiros para o financiamento dos programas e das intervenções contempladas nos planos de recursos hídricos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — obter recursos financeiros para o financiamento dos programas e das intervenções contempladas nos planos de recursos hídricos.

Link permanente: /questoes/ce290471