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Questão de Direito Tributário — Tributos Federais — CESPE / CEBRASPE 2009

Direito TributárioTributos Federais
Código
ce290592
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRF - 5ª REGIÃO
Ano
2009
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Juiz Federal
Suponha que uma empresa de combustíveis, além de produzir álcool e combustíveis fósseis e realizar compras e vendas de petróleo e desses combustíveis no mercado internacional, também possua um laboratório que preste serviços de análise da qualidade de combustíveis para outras empresas. Nessa situação, assinale a opção que apresenta um tributo que deve ser aplicado à empresa e o seu correspondente fato gerador.
  1. Ataxa, pela prestação do serviço de análise laboratorial, desde que específico, divisível e efetivamente prestado
  2. BIPI em razão da venda de gasolina para as distribuidoras
  3. Ccontribuição de intervenção no domínio econômico, em razão da exportação de álcool
  4. Dcontribuição de intervenção no domínio econômico, em razão da importação de petróleo
  5. Econtribuição social sobre o lucro, em razão do faturamento, na hipótese de a empresa apurar seu imposto de renda sobre o lucro real
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — contribuição de intervenção no domínio econômico, em razão da importação de petróleo

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