Questão de Direito Ambiental — Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 — CESPE / CEBRASPE 2009
Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Código
- ce292370
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- ICMBIO
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Ambiental
Quanto à Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), julgue os seguintes itens.A ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo, é um dos princípios constitutivos da PNMA.
- CCerto
- EErrado