Questão de Direito Internacional Público — Fontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade — CESPE / CEBRASPE 2009
Direito Internacional PúblicoFontes do Direito Internacional Público: Costume. Princípios gerais do direito. Analogia. Equidade
- Código
- ce292699
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Instituto Rio Branco
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Diplomata - 1ª Etapa BRANCO
Uma vez que a existência de um costume internacional é reconhecida mediante a comprovação de uma "prática geral aceita como sendo o direito", um Estado pode lograr obstar a aplicação de um costume por meio de atos que manifestem sua "objeção persistente" à formação da regra costumeira, a menos que esta tenha caráter imperativo (ius cogens).
- CCerto
- EErrado