Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — CESPE / CEBRASPE 2009
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- ce292743
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Instituto Rio Branco
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Diplomata - 1ª Etapa BRANCO
O instituto jurídico do asilo político tem natureza constitucional e está inserido como direito e garantia fundamental, nos termos do art. 5.º da Lei Maior.
- CCerto
- EErrado