Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — CESPE / CEBRASPE 2009
Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
- Código
- ce294042
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TCE-ES
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Especial de Contas
Marcelo, filho de Joana e Lauro, após realizar uma ressonância magnética, teve diagnóstico de câncer de pulmão. Com isso, Lauro, no dia seguinte, vendeu seu apartamento pela metade do preço de mercado, a fim de levar seu filho para fazer tratamento em renomado hospital nos Estados Unidos da América. Lá chegando, foram informados de que o diagnóstico fora equivocado. Ao retornar ao Brasil, Lauro procurou um advogado que lhe informou acerca da possibilidade de ser anulado o negócio jurídico relativo à venda do imóvel.Nessa situação hipotética, a anulação da venda do imóvel se justifica por motivo de
- Aerro.
- Bestado de perigo.
- Clesão.
- Donerosidade excessiva.
- Eestado de necessidade.