Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — CESPE / CEBRASPE 2009
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- ce294044
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TCE-ES
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Especial de Contas
Um famoso escritório de advocacia pediu a Heitor, artista plástico conhecido, que fizesse uma escultura a ser colocada no hall de entrada do prédio onde está instalado.Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
- AAinda que não tenha sido formalizado contrato por escrito, é possível presumir o consentimento implícito de Heitor.
- BConsiderando a natureza do serviço a ser prestado, se não tiver sido estipulada remuneração, presume-se a gratuidade.
- CSe a escultura entregue não corresponder à pretensão esperada, o recebedor poderá obstar o pagamento do serviço, ainda que a simples prestação enseje o pagamento.
- DConstando do contrato que a remuneração será paga na entrega da obra, mas não tendo sido estipulado o valor, presume-se aceito o preço a ser cobrado pelo artista.
- ECaso Heitor não saiba ler nem escrever, o contrato firmado será válido se tiver sido assinado por representante ou procurador.