Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — CESPE / CEBRASPE 2009
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- ce295899
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- IBRAM-DF
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
Uma organização pública do Poder Executivo pretende realizar o mapeamento de seus processos. Sabe-se que esse órgão possui as seguintes competências: propor normas e padrões de qualidade ambiental e dos recursos hídricos, implantar e operacionalizar sistemas de informação, de monitoramento ambiental e de informações sobre os recursos hídricos. Com base no texto acima, julgue o item subsequente.A legislação ambiental é um exemplo de controle do processo de proposição de normas e padrões de qualidade ambiental.
- CCerto
- EErrado