Questão de Direito Econômico — A Ordem Econômica Constitucional — CESPE / CEBRASPE 2009
Direito EconômicoA Ordem Econômica Constitucional
- Código
- ce296963
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TCE-TO
- Ano
- 2009
- Nível
- Superior
Constituem princípios gerais da atividade econômica
- Aa autonomia estadual e a livre concorrência.
- Ba propriedade privada e o tratamento favorecido para as microempresas nacionais e estrangeiras.
- Co tratamento tributário favorecido para as empresas de pequeno porte nacionais e estrangeiras e a soberania nacional.
- Da livre concorrência e a redução das igualdades sociais.
- Ea redução das desigualdades regionais e sociais e a defesa do consumidor.