Questão de Direito Eleitoral — Justiça Eleitoral — CESPE / CEBRASPE 2009
Direito EleitoralJustiça Eleitoral
- Código
- ce297105
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRE-MG
- Ano
- 2009
- Nível
- Médio
A respeito das normas relativas aos TREs, assinale a opção correta
- AOs TREs poderão requisitar diretamente às Forças Armadas, por intermédio de seus presidentes, força federal para a garantia da lisura e da ordem das eleições.
- BEm cada estado, o corregedor regional da justiça eleitoral será escolhido entre os juízes de direito que compõem o tribunal.
- COs TREs terão obrigatoriamente sete juízes, número que não poderá ser reduzido nem elevado.
- DHaverá um TRE na capital de cada estado da Federação que possuir mais de quinhentos mil eleitores, e, no caso de o número de eleitores ser menor que esse, a jurisdição será do tribunal mais antigo dos estados mais próximos.
- ENão podem atuar como juízes nos TREs o cônjuge, o parente consanguíneo legítimo, o ilegítimo ou o afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição.