Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — CESPE / CEBRASPE 2010
Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
- Código
- ce302646
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-BA
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Defensor Público
Para que se caracterize lesão ao negócio jurídico, a desproporção entre a obrigação assumida pela parte declarante e a prestação oposta deve ser mensurada no momento da constituição do negócio.
- CCerto
- EErrado