Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Dos Atos Processuais — CESPE / CEBRASPE 2010
Direito Processual Civil - CPC 1973Dos Atos Processuais
- Código
- ce302778
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPU
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- CESPE - - Agente Administrativo
A respeito da nulidade dos atos processuais, assinale a opção correta.
- AQuando a lei prescrever determinada forma para a prática do ato, sob pena de nulidade, a decretação não poderá ser requerida pela parte que causou o vício processual.
- BSe a lei prescrever determinada forma para a realização de um ato processual, o juiz deverá considerar válido o ato se, realizado de outro modo, for alcançada a finalidade.
- CAnulado um ato processual, serão reputados de nenhum efeito todos os atos subsequentes, ainda que dele não dependam.
- DO erro de forma do processo acarretará a anulação de todos os atos praticados.
- EA nulidade dos atos poderá ser alegada em qualquer fase do processo.