Questão de Direito Eleitoral — Direitos Políticos no Direito Eleitoral — CESPE / CEBRASPE 2010
Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito Eleitoral
- Código
- ce317611
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRE-MT
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- CESPE - - Técnico Judiciário - Área Administrativa
Joaquim candidatou-se a deputado federal e teve o seu pedido de registro de candidatura deferido pela justiça eleitoral. Quando o TRE verificou os documentos para expedição do respectivo diploma desse deputado federal, foi constatado que o candidato tinha apenas 20 anos de idade.Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
- AOs votos conferidos a Joaquim serão imediatamente anulados e o candidato mais votado, a seguir, de qualquer partido, será convocado para a expedição do diploma.
- BOs votos conferidos a Joaquim serão válidos, mas a sua diplomação será suspensa, em benefício do candidato mais votado do mesmo partido ou coligação.
- COs votos conferidos a Joaquim serão nulos e, por isso, será necessário novo cômputo de todo o quadro de eleitos.
- DOs votos conferidos a Joaquim serão considerados votos de legenda.
- EOs votos obtidos por Joaquim serão válidos, e, caso ele complete 21 anos de idade até a data da posse, o TRE conceder-lhe-á o diploma.