Questão de Direito Eleitoral — Sistemas Eleitorais — CESPE / CEBRASPE 2010
Direito EleitoralSistemas Eleitorais
- Código
- ce317612
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRE-MT
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- CESPE - - Técnico Judiciário - Área Administrativa
Como forma de estimular a participação feminina nas eleições e no processo político, a Lei Eleitoral n.º 9.504/1997 determina que uma parte da lista de candidatos deve ser composta por pessoas de sexo diferente da outra parte. Assinale a opção correta de acordo com o conteúdo dessa norma legal.
- AÉ assegurado um mínimo de candidaturas às mulheres, mas não aos homens.
- BÉ determinado que pequena parte das vagas pertença a candidatos do sexo feminino.
- CÉ determinado que cada sexo tenha, no mínimo, 30% e, no máximo, 70% dos candidatos.
- DCaso o partido não consiga candidatos do sexo feminino, deve preencher suas vagas com candidaturas de pessoas do sexo masculino.
- EQuando o candidato majoritário for homem, o vice ou suplente deve ser mulher, e vice-versa.