Questão de Direito Eleitoral — Crimes Eleitorais — CESPE / CEBRASPE 2010
Direito EleitoralCrimes Eleitorais
- Código
- ce317617
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRE-MT
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- CESPE - - Técnico Judiciário - Área Administrativa
A Lei Eleitoral n.º 9.504/1997 foi alterada para incluir o delito da captação de sufrágio. Ocorrerá essa infração eleitoral quando o candidato
- Aprometer emprego público a um parente de um eleitor.
- Bprometer obras na cidade que podem gerar empregos para muitos parentes de diversos eleitores.
- Cprometer eliminar o desemprego, ainda que as condições econômicas sejam difíceis.
- Denviar correspondência pessoal para a casa do eleitor desempregado, prometendo o pleno emprego.
- Einsinuar que sua eleição implicará grande aumento na máquina pública, estimulando o aumento do emprego.