Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — CESPE / CEBRASPE 2010
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- ce324551
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPU
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
É considerado crime de tortura submeter alguém, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar-lhe castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
- CCerto
- EErrado