Questão de Arqueologia — Permanente — CESPE / CEBRASPE 2010
ArqueologiaPermanente
- Código
- ce324604
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- MPU
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
Um projeto original de assentamento de trilhos de ferrovia ameaça sítio arqueológico e importante área de mata atlântica. Se construída, a ferrovia afetará a paisagem da região, pois os trilhos serão assentados também na encosta da montanha mais importante da área, com declividade média de 50 graus no trecho afetado. A comunidade atingida pela estrada de ferro argumenta que o projeto destruirá a fauna, a flora e a beleza da paisagem, além de prejudicar as atividades econômicas, voltadas para o ecoturismo e para a agricultura. Diante de todos esses riscos, a comunidade exige informações do órgão licenciador, na forma de estudo de impacto ambiental (EIA), para se posicionar frente ao processo de licenciamento ambiental da ferrovia, que atravessa outras unidades da federação. Internet: <www.corredores.org.br> (com adaptações).A respeito da situação hipotética descrita no texto acima e dos temas correlatos, julgue o item que se segue.Durante o processo de licenciamento da estrada de ferro, o órgão ambiental competente pode conceder uma licença de instalação e estabelecer uma condicionante a ser cumprida, mesmo na ausência de algumas informações.
- CCerto
- EErrado