Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — CESPE / CEBRASPE 2010
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- ce325462
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRE-MT
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
Com base no disposto na Lei n.º 8.112/1990 e alterações, assinale a opção correta no que respeita a provimento, vacância e remoção do cargo público.
- AConstitui requisito básico para a investidura em cargo público a nacionalidade brasileira, não se admitindo, portanto, o provimento de cargos com cidadãos estrangeiros, independentemente da instituição.
- BApós a publicação do ato de provimento, o servidor tem até o décimo quinto dia para tomar posse no cargo público.
- CReversão e readaptação são formas de provimento de cargo público.
- DO servidor público em estágio probatório não pode usufruir de licença, qualquer que seja sua natureza.
- EO concurso público tem validade de três anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.