Questão de Direito Ambiental — Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 — CESPE / CEBRASPE 2011
Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Código
- ce338725
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-ES
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz Substituto
A criação de APPs tem a função de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, a proteção do solo e a garantia do bem-estar das populações humanas. São exemplos de APPs
- Aas unidades de uso sustentável e as unidades de proteção integral.
- Bas áreas de mananciais e as reservas extrativistas.
- Cos manguezais e os parques nacionais.
- Da reserva legal e os manguezais.
- Eos manguezais e as matas ciliares.