Questão de Direito Ambiental — Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 — CESPE / CEBRASPE 2011
Direito AmbientalSistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
- Código
- ce338729
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-ES
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz Substituto
Entre as unidades que compõem o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, enquadram-se na categoria de proteção integral
- Aestação ecológica, reserva biológica, parque nacional, monumento nacional e refúgio de vida silvestre, criados com o objetivo de preservar a natureza, admitindo-se apenas o uso indireto dos seus recursos naturais.
- Breserva ecológica, estação biológica, sítios Ramsar e floresta nacional, criados com o objetivo de compatibilizar a proteção ambiental com o uso sustentável de parcela de seus recursos.
- Cmonumento natural, reserva da biosfera, estação biológica e reserva ecológica, criados com o objetivo de manutenção da diversidade biológica, para preservação da natureza, admitindo-se apenas o uso indireto dos seus recursos naturais.
- Destação ecológica, reserva da biosfera, sítios Ramsar e reserva biológica, criados com o objetivo de compatibilizar a proteção ambiental com o uso sustentável de parcela de seus recursos.
- Ereserva biológica, estação ecológica, floresta nacional e monumento natural, criados com o objetivo de equacionar o desenvolvimento econômico com a manutenção do equilíbrio ecológico.