Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Procedimentos Especiais — CESPE / CEBRASPE 2011
Direito Processual Civil - CPC 1973Procedimentos Especiais
- Código
- ce338805
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-ES
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz Substituto
Supondo que, em determinada ação possessória, seja identificado que o autor é casado sob o regime da comunhão parcial de bens, assinale a opção correta.
- AO casamento importa presunção de composse e a necessária participação da esposa do autor nessa ação.
- BO consentimento do cônjuge do autor será necessário nessa situação, mas não o suprimento, por tratar-se de simples posse.
- CPor tratar-se da discussão de um direito real, o consentimento da esposa do autor será essencial.
- DA participação do cônjuge do autor nessa ação só será necessária se houver prova da posse comum.
- ENesse caso, o consentimento da esposa do autor só será essencial se a discussão envolver bem imóvel.