Questão de Direito Notarial e Registral — Registro de Imóveis — CESPE / CEBRASPE 2011
Direito Notarial e RegistralRegistro de Imóveis
- Código
- ce338806
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-ES
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz Substituto
No que concerne ao procedimento da dúvida nos registros imobiliários, assinale a opção correta.
- AAo receber título para registro, o oficial deve verificar se foram cumpridos os requisitos extrínsecos e intrínsecos do título imobiliário, e, sendo este inválido, deve o oficial recusar-lhe o registro.
- BHavendo irregularidade sanável no título apresentado para registro e suscitada a dúvida, a prenotação será realizada mediante determinação judicial.
- CO oficial suscitará a dúvida de ofício quando verificar que a irregularidade do título constitui vício insanável.
- DCaso ocorra suscitação da dúvida diretamente pelo interessado, o título não será prenotado, dada a vedação da dúvida inversa no direito brasileiro.
- EJulgada improcedente a dúvida suscitada, somente o interessado poderá diligenciar para que haja manutenção dos efeitos da prenotação.