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Questão de Direito Ambiental — Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica — CESPE / CEBRASPE 2011

Direito AmbientalDireito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica
Código
ce339562
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRF - 2ª REGIÃO
Ano
2011
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Juiz Federal
Considerando as substâncias que comportem risco à vida, à qualidade de vida e ao ambiente e os cuidados necessários para o seu manuseio, assinale a opção correta
  1. AEntidades públicas de ensino e pesquisa podem realizar experimentos com substâncias químicas, independentemente de registro.
  2. BO transporte de substâncias químicas tóxicas pode ser feito a granel.
  3. CNa responsabilização por dano causado a terceiro em decorrência de acidente com veículo cuja carga transportada não envolva substância perigosa, considera-se o risco da atividade e aplica-se a responsabilidade objetiva.
  4. DÉ exclusiva da União a competência para legislar sobre a produção e o consumo de substâncias que comprometam a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente.
  5. EO registro de substância química que prejudique a vida, a qualidade de vida e o ambiente deve ser realizado por órgão federal
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GabaritoE — O registro de substância química que prejudique a vida, a qualidade de vida e o ambiente deve ser realizado por órgão federal

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