Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Sentença — CESPE / CEBRASPE 2011
Direito Processual Civil - CPC 1973Sentença
- Código
- ce339603
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRF - 2ª REGIÃO
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz Federal
Constitui alegação válida para a parte ré obter a anulação de sentença homologatória proferida por juiz de primeira instância a comprovação de
- Aser o juiz prolator da sentença cônjuge da parte autora.
- Berror in procedendo do juiz.
- Cvício de vontade no acordo celebrado e homologado.
- Dofensa à coisa julgada.
- Erecebimento de vantagem indevida pelo juiz que proferiu a sentença.