Questão de Direito Notarial e Registral — Registro de Imóveis — CESPE / CEBRASPE 2011
Direito Notarial e RegistralRegistro de Imóveis
- Código
- ce339611
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRF - 2ª REGIÃO
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz Federal
Acerca dos registros públicos, assinale a opção correta.
- AAinda que o registro seja efetuado mediante sentença expropriatória, não se dispensa o requisito da individuação do bem
- BNão deve ser efetuada matrícula se a sentença declaratória de usucapião tiver sido proferida em processo no qual não tenha sido possível nomear os confrontantes do imóvel.
- CConstando erro de escritura pública registrada, o juiz poderá corrigi-lo mediante retificação do registro imobiliário.
- DPara registrar o título, o oficial do registro de imóveis, durante a fase do exame formal, deve, primeiramente, verificar a presença dos elementos extrínsecos e intrínsecos da escritura
- EA cessão de direitos reais hereditários somente terá eficácia após registro no cartório competente.