Questão de Direito Notarial e Registral — Registro de Imóveis — CESPE / CEBRASPE 2011
Direito Notarial e RegistralRegistro de Imóveis
- Código
- ce339708
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRF - 3ª REGIÃO
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz Federal
Acerca da aquisição e registro da propriedade imobiliária, assinale a opção correta.
- AA retificação correcional é a via adequada para promover a correção necessária de vício capaz de anular o registro imobiliário e afetar terceiros.
- BCom a escritura pública de compra e venda, deixa o alienante de ser proprietário, respondendo, a partir desse momento, o adquirente.
- CA posse transferida pelo poder público na implantação de programa de habitação popular pode gerar registro, independentemente de matrícula anterior.
- DAinda que juridicamente possível, a cessão de direitos hereditários por instrumento público não pode ser levada a registro.
- EO registro de escritura pública de compra e venda goza de presunção absoluta de veracidade e só pode ser objeto de retificação pelo juízo corregedor dos serviços registrais.