Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — CESPE / CEBRASPE 2011
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- ce339808
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TRF - 5ª REGIÃO
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Juiz Federal
Considerando a hipótese de que duas pessoas tenham firmado, de forma paritária, contrato para fornecimento continuado de serviços, assinale a opção correta.
- ASerá potestativa, por se submeter a evento futuro e incerto, cláusula do contrato que estipule a aceitação de outro índice de correção monetária para o caso de desaparecer o índice vigente à época de sua celebração.
- BA excessiva onerosidade da prestação do devedor será causa bastante para a resolução ou a revisão do contrato.
- CO juiz poderá dar interpretação ampliativa a esse contrato.
- DHavendo cláusula duvidosa, o juiz deverá interpretar o contrato de forma a não favorecer nenhuma das partes.
- EDetectada ambiguidade no texto contratual, o juiz deverá dar interpretação que favoreça o devedor.