Questão de Direito Penal — Tipicidade — CESPE / CEBRASPE 2011
Direito PenalTipicidade
- Código
- ce339854
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- AL-CE
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo - Direito
A respeito de crimes, penas, prazos e aplicação da lei penal, julgue o item a seguir.No âmbito penal, somente é relevante a omissão nas circunstâncias em que o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.
- CCerto
- EErrado