Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Sentença — CESPE / CEBRASPE 2011
Direito Processual Civil - CPC 1973Sentença
- Código
- ce343099
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TCU
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
Por meio da sentença, o juiz cumpre a função jurisdicional, aplicando o direito ao caso concreto e pondo fim ao processo, com o seu consequente arquivamento, de forma definitiva.
- CCerto
- EErrado