Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973 — Do Litisconsórcio — CESPE / CEBRASPE 2011
Direito Processual Civil - CPC 1973Do Litisconsórcio
- Código
- ce343328
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-PI
- Ano
- 2011
- Nível
- Superior
Com relação ao litisconsórcio, assinale a opção correta.
- AO juiz não poderá determinar de ofício a citação do litisconsorte necessário ausente, devendo, para tanto, intimar o autor a requerê-la.
- BEm se tratando de ação popular cujo objeto seja a desconstituição de ato jurídico, estabelece-se o litisconsórcio necessário simples.
- CDispensa-se a formação do litisconsórcio passivo necessário entre os candidatos aprovados em concurso público, quando estes ainda não tiverem sido nomeados.
- DDeverão participar de ações rescisórias integrais, em litisconsórcio simples, todos os que forem partes no processo cuja sentença seja objeto de rescisão.
- ESerá inválida e sujeita a ação rescisória a sentença proferida sem que algum dos litisconsortes necessários ativos integre o feito.