Questão de Direito Administrativo — Atos administrativos — CESPE / CEBRASPE 2012
Direito AdministrativoAtos administrativos
- Código
- ce345076
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- ANATEL
- Ano
- 2012
- Nível
- Médio
- Cargo
- CESPE - - Técnico Administrativo
Ainda que as verdadeiras intenções de Josué nunca fossem reveladas, caso Pedro conseguisse demonstrar a inexistência de carência de pessoal que teria ensejado a sua remoção, por força da teoria dos motivos determinantes, o falso motivo indicado por Josué como fundamento para a prática do ato afastaria a presunção de legitimidade do ato administrativo e tornaria a remoção ilegal.
- CCerto
- EErrado