Questão de Legislação Federal — Decreto 4.227 de 2002 (revogado pelo Decreto 5.109 de 2004 - Conselho Nacional dos Direitos do Idoso - CNDI — CESPE / CEBRASPE 2012
Legislação FederalDecreto 4.227 de 2002 (revogado pelo Decreto 5.109 de 2004 - Conselho Nacional dos Direitos do Idoso - CNDI
- Código
- ce348410
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-AC
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Defensor Público
Com base no que dispõe o Decreto n.º 4.227/2002 acerca do CNDI, assinale a opção correta.
- AA presidência do CNDI cabe ao representante do Ministério da Saúde.
- BNas ausências simultâneas do presidente e do vice-presidente do CNDI, cabe ao conselheiro mais idoso o exercício da presidência desse conselho.
- CO CNDI está vinculado à estrutura básica do Ministério da Saúde.
- DCompete ao CNDI a criação dos conselhos de direitos do idoso nos estados, no DF e nos municípios.
- EIntegram o CNDI, entre outros representantes, o do Ministério da Justiça, o do Ministério das Comunicações e o do Ministério da Fazenda.