Questão de Direito do Consumidor — Direitos Básicos do Consumidor — CESPE / CEBRASPE 2012
Direito do ConsumidorDireitos Básicos do Consumidor
- Código
- ce348439
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-AC
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Defensor Público
Acerca da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, assinale a opção correta.
- AA culpa concorrente da vítima consumidora não autoriza a redução de eventual condenação imposta ao fornecedor.
- BO descumprimento, pelo fornecedor, do dever de informar o consumidor gera os chamados defeitos de concepção, inquinando o produto de vício de qualidade por insegurança.
- CConforme o CDC, fato e vício do produto ou serviço são conceitos sinônimos.
- DO defeito gera a inadequação do produto ou serviço e dano ao consumidor; assim, há vício sem defeito, mas não defeito sem vício.
- EUm produto é considerado obsoleto e defeituoso quando outro de melhor qualidade é colocado no mercado de consumo.