Questão de Direito do Consumidor — Princípios Gerais do Direito do Consumidor — CESPE / CEBRASPE 2012
Direito do ConsumidorPrincípios Gerais do Direito do Consumidor
- Código
- ce348440
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- DPE-AC
- Ano
- 2012
- Nível
- Superior
- Cargo
- CESPE - - Defensor Público
De acordo com a doutrina, vulnerabilidade corresponde a uma situação permanente ou provisória, individual ou coletiva, que fragiliza o sujeito de direitos, desequilibrando a relação de consumo. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.
- AA falta de conhecimentos contábeis relacionados à relação de consumo caracteriza vulnerabilidade técnica.
- BHá vulnerabilidade fática do mutuário do Sistema Financeiro de Habitação em relação ao agente financeiro.
- CA vulnerabilidade jurídica é presumida para o consumidor pessoa jurídica.
- DA vulnerabilidade do consumidor é um fenômeno de natureza processual que deve ser analisado casuisticamente.
- EA presunção de vulnerabilidade do consumidor é iuris tantum.