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Questão de Direito Penal — Crimes contra a honra — CESPE / CEBRASPE 2012

Direito PenalCrimes contra a honra
Código
ce348466
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DPE-AC
Ano
2012
Nível
Superior
Cargo
CESPE - - Defensor Público
No crime de calúnia, a procedência da exceção da verdade é causa
  1. Ade exclusão de culpabilidade, uma vez que, sendo verdadeiro o fato imputado, a conduta não será considerada reprovável.
  2. Bde extinção de punibilidade, já que, se verdadeiro o fato imputado, não será necessário aplicar a pena.
  3. Cde exclusão de crime, porque, se o fato imputado for verdadeiro, não haverá crime, já que nunca existiu a falsidade da imputação.
  4. Dde exclusão de ilicitude, pois, caso o fato imputado seja verdadeiro, a conduta não se caracterizará como antijurídica.
  5. Eirrelevante, visto que, caso seja verdadeiro o fato imputado, a conduta deverá ser analisada com base em teses eventualmente obtidas mediante defesa escrita.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — de exclusão de crime, porque, se o fato imputado for verdadeiro, não haverá crime, já que nunca existiu a falsidade da imputação.

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